PSol Ceará 50 - Partido Socialismo e Liberdade

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade, nesta semana, requerimento do vereador João Alfredo (PSol) que aciona os entes federativos – União, Estado e Município – para compartilharem paritariamente os custos do Instituto Dr. José Frota (IJF). O documento requer que o ministro da Saúde, José Temporão, e o secretário da saúde do Estado, João Ananias, sejam acionados para adotar a medida.

A previsão de investimento no IJF este ano é de R$ 172 milhões. Atualmente, o Município arca com 72% do custeio da unidade hospitalar (R$ 124,2 milhões), apenas 3% é arcado pelo Governo do Estado (R$ 4,8 milhões) e 25% são oriundos da União (R$ 43 milhões). “Não é justo, do ponto de vista fiscal, que um hospital que serve a todo o Ceará seja bancado exclusivamente pelo cidadão de Fortaleza”, defendeu o parlamentar.

João Alfredo argumentou que a unidade hospitalar, de referência no atendimento de urgência e emergência no Ceará, passa por dois problemas crônicos que crescem a cada ano: a diária superlotação e os altos custos com atendimentos, principalmente de pacientes que vêm do interior do Estado. Hoje, por exemplo, 63% das vagas do setor de traumatologia do hospital são ocupadas por pacientes do Interior. “Temos que provocar o Governo Federal e o estadual para dar um apoio financeiro mais significativo ao IJF”, enfatiza o vereador.

O parlamentar reforça que, caso o compartimento do custeio do IJF seja feito, o cidadão de Fortaleza poderá ser beneficiado com uma economia de R$ 66,9 milhões, valor extremamente significativo para uma cidade pobre, onde a maior arrecadação é o IPTU, cerca de R$ 90 milhões. No requerimento, João Alfredo também pediu a reativação da Câmara de Compensação que se encontra desativada há mais de cinco anos. Segundo ele, com o não funcionamento da mesma, o investimento feito pelo município de Fortaleza no atendimento a pacientes do Interior não tem como ser ressarcido: “Conseqüentemente, essas cidades passam a ter nenhum ônus com as questões relacionadas à saúde dos seus municípios”.