PSol Ceará 50 - Partido Socialismo e Liberdade

Seguindo a onda de criminalização daqueles que ousam construir uma outra Política -  transparente, combativa e honesta,  o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), questionou através de seu blog, na segunda-feira, 9, o pagamento de serviços de assessoria prestados pela EcoSocial Consultoria Sócio-agrário-ambiental Ltda, que tem João Alfredo como um dos sócios, pelo mandato do Deputado Federal Chico Alencar (Psol/RJ) através de verba indenizatória.

Segundo informações disponíveis no portal da Câmara Federal, o uso dessa verba destina-se “exclusivamente ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção,consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos, aquisição de material, segurança, entre outras, diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar (Ato da Mesa nº 62).”  Logo, a acusação mostra-se absolutamente infundada, visto que não há, na contratação efetuada por Chico, nada que contrarie a lei. ( informação disponível em: www2.camara.gov.br/transparencia/copy_of_subsidios2.html/?searchterm=verba%20indenizat%C3%B3ria). A legalidade e transparência das ações de Alencar, característica de sua atuação  parlamentar, é tanta que César Maia teve acesso às informações que utilizou para acusá-lo no próprio site do deputado do PSol, que detalha os gastos efetuados através de prestação de contas (disponível em: www.chicoalencar.com.br/chico2004/chamadas/2008/verbaindenizatoria2.htm).

Com base no factóide de César Maia, o deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), ingressou na semana passada com uma representação na Corregedoria da Cãmara contra o deputado Chico Alencar. Detalhe: Chico já havia enviado à Corregedoria todas as informações e esclarecimentos sobre fato. A ação do deputado Bolsonaro revela que, por trás destas mancomunadas iniciativas de representantes da direita brasileira, está uma disputa ideológica mesquinha e irresponsável, com o objetivo de colocar todos na vala comum da política. Eles não suportam a ideia de que nem todos são iguais, por esta razão, esforçam-se tanto em demonstrar o contrário.

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, com dissertação elaborada sobre processos de licenciamento ambiental, professor de Direito Ambiental,  militante e estudioso dos temas relacionadas ao meio ambiente, aos direitos humanos e  à questão agrária, João Alfredo esclareceu, através de nota pública, que, no período 2007/2008, com exceção da quadra eleitoral,  compareceu semanalmente a Brasília para “prestar meus serviços de consultoria, constituído da elaboração de pronunciamentos, proposições legislativas, acompanhamentos das audiências públicas e das matérias nas diversas comissões do Congresso Nacional, trabalho que pude desempenhar dado o conhecimento adquirido também como deputado federal na legislatura passada.”.  Em nota, Chico Alencar destacou que “João Alfredo tem reconhecido saber nestas áreas, não exercia mandato público neste período nem estava cassado de seus direitos de cidadão trabalhador, profissionalmente habilitado. Aliás, também prestou assessoria para o Greenpeace, o que revela a excelência de sua especialização”.

 
Há, portanto, uma clara perseguição política por trás do factóide forjado por César Maia e da representação de Bolsonaro. Para Chico Alencar, essa é mais uma tentativa de “desviar o foco das fraudes, da corrupção que subtrai milhões e do uso de recursos públicos em benefício pessoal, procedimentos que perigosamente vão sendo banalizados na vida nacional”. Para o presidente do PSol Ceará, Renato Roseno, “há uma refinada conexão entre os ataques de hoje, os ataques à Luciana Genro na semana passada e toda a onda criminalizante da esquerda e dos movimentos sociais. Interessa à direita que uma nova alternativa de esquerda não tenha legitimidade social e que não ganhe vulto. Em resumo, querem nos colocar na vala comum da política institucional até mesmo antes que ameacemos as acomodações das forças do sistema”.

Infelizmente, aqueles que acusam Chico, João, Luciana e todos aqueles que não se conformaram com o jogo da velha política têm em mãos os grandes meios de comunicação, que não se negam a reproduzir levianamente tais acusações, ao passo que se mostram incapazes de cumprir sua função social: informar a população, promover reflexão, ser espaço para o debate público e democrático. No entanto, as tentativas de difamação não calarão os sujeitos que lutam pela transformação social. Não impedirão que os movimentos sociais se organizem-se, tomem as ruas e lutem por suas reivindicações e pela construção de um mundo justo e igualitário.

Leia as notas de Chico Alencar, João Alfredo e Renato Roseno nos sites:

http://www.chicoalencar.com.br  e http://www.psolceara.org.br