PSol Ceará 50 - Partido Socialismo e Liberdade

Em seu artigo, Sérgio Domingues discorre como a Revolução Russa, antes que obra de uma vanguarda iluminada de um partido dirigido com mão de ferro, foi feita por milhares de homens e mulheres organizados num partido enraizado na classe trabalhadora.

Em novembro comemoram-se os 90 anos da Revolução Russa, um dos fatos históricos mais importantes da história da humanidade. Mas, por isso mesmo é preciso sempre se perguntar a quê e a quem interessa esta ou aquela interpretação da primeira revolução socialista da História.

Uma das versões mais divulgadas sobre a revolução liderada por Lênin e Trotsky é a de que se tratou de um golpe de Estado cometido por um pequeno grupo de homens disciplinados e competentes. A vanguarda de um partido centralizado e autoritário que teria tomado o poder e iniciado a implantação de uma ditadura sanguinária.

Em primeiro lugar, a revolução de 1917 foi um dos episódios revolucionários menos violentos de que se tem notícia. Praticamente, não houve mortes em São Petersburgo, no dia da tomada do poder. Nos dias seguintes, as mortes aconteceram em maior número, principalmente em Moscou. Mas já eram conseqüência da repressão da classe dominante russa que se recusava a entregar o poder aos trabalhadores organizados em conselhos de operários, camponeses e soldados, os "sovietes". E essa transferência de poder só pode ser tão tranqüila exatamente porque somente os sovietes eram reconhecidos como órgãos de poder. Tanto o governo oficial da época, como o parlamento e os comandantes das forças armadas estavam desmoralizados. Tinham perdido toda a autoridade sobre a grande maioria da população.

Para dar um exemplo, os soldados de São Petersburgo somente obedeciam às ordens do Comitê Militar Revolucionário, comandado por Trotsky em nome do soviete da cidade. Quando o governo e os generais ordenaram a suas tropas que atacassem os revoltosos, nada aconteceu. Ao contrário, muitos oficiais ficaram felizes em não terem sido eles os fuzilados.

Nada disso aconteceu porque Lênin, Trotsky e outros revolucionários tinham um discurso bonito ou escreviam bem. O fato é que o partido que dirigiam tinha dezenas de milhares de militantes entre os operários e soldados. Trata-se de um trabalho de "formiga" que começou a ser feito no início do século 20. Para dar um exemplo, muitos militantes do Partido chegaram a se apresentar para lutar na 1ª Guerra para organizar e conscientizar os soldados nas trincheiras. Um sacrifício que valeu a pena, pois muitos dos soldados eram camponeses. Quando desertavam ou voltavam para casa feridos, acabavam fazendo propaganda socialista em suas aldeias.

Outra versão popular sobre a natureza do governo instalado pela Revolução de Outubro é a de que se tratava de uma ditadura. No entanto, o modelo que os bolcheviques pretendiam adotar era o da Comuna de Paris. O mesmo utilizado por Marx e Engels para descrever o que para eles seria um governo de transição entre o capitalismo e o comunismo. Lênin chamou a essa fase de socialismo e dedicou um capítulo de seu livro "Estado e Revolução" ao tema. Segundo ele, a transição seria caracterizada por uma democracia "exercida integral e coerentemente", de modo a transformar a "democracia burguesa" em "democracia proletária". A mudar o "Estado", entendido como força especial para a repressão de uma classe determinada, em "algo que não é mais exatamente o Estado". Daí o famoso exemplo usado por ele, de que numa sociedade assim, até uma cozinheira poderia desempenhar funções de estadista. Também foi nesse livro que Lênin disse que "a transição do capitalismo para o comunismo, sem dúvida, não pode deixar de produzir grande número e variedade de formas políticas", mas "sua essência será inevitavelmente uma só: a ditadura do proletariado".

Ou seja, a ditadura é da classe trabalhadora. Mas, ela pode adotar várias formas políticas assim como a ditadura da burguesia assume as formas presidencialista, parlamentarista, monárquica, fascista, a depender do lugar e da época. A grande diferença é que a ditadura do proletariado pode acabar com o Estado de vez. O Estado é um instrumento de dominação da burguesia. Esta, por sua vez, só existe porque é proprietária dos meios de produção, como fábricas, fazendas, bancos etc. E utiliza essa condição para explorar aqueles que nada têm a não ser sua força-de-trabalho. Na medida em que os meios de produção passam a ser controlado pelos trabalhadores, a burguesia deixa de existir. Desse modo, as classes desaparecem e o Estado já não tem mais função. Desaparece também.

Claro que isso não aconteceu na União Soviética. Entre outros motivos, porque logo após a Revolução, o país foi cercado por exércitos de 14 países. Este cerco acabou com a já atrasada economia russa. Os bolcheviques foram obrigados a restabelecer mecanismos capitalistas para superar o desastre econômico. A classe operária foi massacrada na guerra e foi sendo substituída por camponeses sem familiaridade com o marxismo. O que se viu foi o fortalecimento do Estado, ao invés de seu gradual desaparecimento. Além disso, Lênin e Trotsky sempre afirmaram que a revolução poderia ser derrotada se não houvesse novas revoluções. Principalmente, na Alemanha e na Itália, onde o movimento operário estava mais avançado. Com isso, seriam vários os alvos a serem atacados pelos capitalistas, enfraquecendo a contra-revolução. Por uma série de motivos, isso não aconteceu.

Com a morte de Lênin e a impossibilidade da revolução internacional, Stálin decretou a União Soviética como a "pátria do socialismo". Uma completa negação de tudo o que defendiam os marxistas revolucionários. A pátria dos socialistas é a classe trabalhadora, não um território qualquer. O resultado é que, a partir de então, tudo o que a Internacional Comunista e seus partidos fizessem tinha que ter como objetivo último a preservação da pátria socialista. Praticamente toda a vanguarda revolucionária de 1917 foi morta ou exilada. Revoluções e movimentos de resistência em outros países só eram apoiados se interessassem à diplomacia do novo Estado. A tudo isso, Stálin chamou de "revolução a partir de cima". Ou seja, a revolução foi colocada de cabeça para baixo e acabou muito antes da queda do muro de Berlim e de Boris Yeltsin.

Aí, nasceu o terceiro mito sobre a proposta de socialismo da Revolução de 1917. A idéia de que socialismo é o mesmo que estatização. Nada disso. Socialismo significa controle democrático dos trabalhadores sobre a estrutura produtiva. Seria algo parecido com as atuais cooperativas. A diferença é que no capitalismo, as cooperativas tendem a falir ou a se tornar empresas disfarçadas. Isso acontece devido à pressão da concorrência dos empresários privados. Numa sociedade em que existem apenas empresas socializadas, essa pressão desaparece. Claro que para isso é preciso que a socialização seja feita em nível mundial. Do contrário, a concorrência virá de empresas de outros países, que permanecem capitalistas. É por isso que Lênin e Trotsky insistiram tanto no caráter internacionalista da revolução socialista.

Por fim, muitos críticos da Revolução Russa dizem que tudo isso é resultado das concepções de Lênin sobre o partido revolucionário. Ele defenderia um partido altamente centralizado, sem espaço para divergências e dirigido com mão de ferro pelo comitê central. Novamente, não é verdade. Essa imagem foi construída pela direita, mas também se alimentou da leitura stalinista de um dos escritos mais famosos de Lênin. Trata-se do livro "O que fazer?", escrito em 1902 para o 2º Congresso do Partido. Desde então, o livro foi adotado como fórmula sagrada da organização partidária dos socialistas revolucionários.

O problema é que o próprio Lênin cansou de advertir para o caráter localizado no tempo e no espaço de sua obra. Já no 2º Congresso, em 1903, antes de haver o racha que dividiria bolcheviques e mencheviques, Lênin insistia que não se deveriam citar passagens de "O que fazer?" fora de seu contexto.

Quando Lênin se referiu a "centralização" ou "centralismo" em sua obra, tinha em mente uma organização partidária totalmente dispersa pelo território russo. Não havia qualquer "centro" que coordenasse as várias atividades e a intervenção do partido. Daí, a insistência de Lênin para que o 2º Congresso estabelecesse, pelo menos, um centro de decisão e coordenação. Algo muito diferente de um centralismo autoritário.

O modelo de partido que aparece em "O que fazer" era clandestino, quase secreto, porque as leis da época não permitiam sua existência legal. Já em 1905, Lênin escreveu uma resolução para o 3º Congresso do Partido afirmando que "em condições políticas de liberdade, nosso partido pode e deve refazer inteiramente a regras de funcionamento...". Em um ensaio chamado "A reorganização do Partido", ele propôs a realização de novo congresso para que a organização partidária fosse reformulada. Referia-se às novas condições de liberdade política conquistadas pela Revolução de 1905.

Por outro lado, os responsáveis pela Revolução de Outubro não eram os seres infalíveis que alguns querem nos fazer crer. Um exemplo é a própria revolução de fevereiro de 1917. Quem acendeu o pavio da insurreição foram operárias tecelãs. Elas iniciaram uma greve, desobedecendo a orientação do partido bolchevique. Este, no entanto, não vacilou em participar e reforçar o movimento. Os bolcheviques não eram infalíveis, mas sabiam reconhecer seus erros e corrigi-los o mais rapidamente possível. Sabiam que se havia alguma chance de vitória, seria através de um movimento de baixo para cima, em que o verdadeiro partido revolucionário seria aquele que servisse como ferramenta para a luta da classe trabalhadora. Não como um mestre que tudo sabe.

Além disso, Lênin era firme em seus princípios, mas jamais se dobrou a leituras esquemáticas das obras de Marx e seus seguidores. A própria idéia de fazer uma revolução num país atrasado era uma heresia na época. A maioria dos socialistas achava que em casos como esse a direção do processo deveria ficar com a burguesia. Era o que se deduzia de muitos escritos de Marx e seus seguidores. Como os bolcheviques viram que isso significaria transformar a revolução na obra de uma elite,   preferiram desobedecer aos livros e aprender com a realidade. Exatamente por isso mostraram ser verdadeiros marxistas. Para Marx a teoria só serve se for usada criativamente para transformar o mundo.

Nada disso nos dispensa de estudar, debater e abordar a maior revolução social de todos os tempos com olhar crítico. Além disso, as divergências no interior da própria esquerda revolucionária sobre a Revolução de 1917 ainda são grandes. O que importa é destacar que qualquer nova experiência revolucionária precisará ser resultado de um movimento de baixo para cima se quiser chegar à vitória definitiva sobre o capitalismo.

Confundir revolução com golpe de Estado, socialismo com Estado forte e repressor, partido disciplinado com organização autoritária, é tudo o que a burguesia quer. É afirmar tudo o que a Revolução de Outubro não foi para que algo parecido não volte a acontecer.

Sérgio Domingues, do PSol/RJ e do coletivo Revolutas – novembro de 2007