PSol Ceará 50 - Partido Socialismo e Liberdade

Livro convida à reflexão sobre o Direito, as lutas sociais e o desafio da superação da crise ambiental

Nas proximidades do Dia Internacional do Meio Ambiente, será lançado, na quarta-feira, 2 de junho, o livro “Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo: Artigos acadêmicos e escritos militantes”, de autoria do advogado, vereador e ambientalista João Alfredo Telles Melo. Na obra, o desafio contemporâneo da superação da crise ambiental é discutido, após serem revisitadas as lutas socioambientais que marcaram as últimas décadas, bem como os debates da área do Direito em relação à questão ambiental. O lançamento ocorrerá em meio ao verde de um dos locais mais belos da cidade, o nos jardins do Passeio Público, às 19h. Na ocasião, a obra será apresentada pelos professores Raquel Rigotto e José de Albuquerque Rocha. A noite será encerrada com a apresentação do cantor e compositor Parahyba, e das cantoras Helô Salles e Gigi Castro.

O trabalho, organizado pela jornalista Helena Martins, é enriquecido pela ilustração do artista plástico Hélio Rôla, pelas apresentações de Michael Löwy, Paulo Affonso Leme Machado e Valdemar Menezes e as contribuição de Sérgio Leitão e do diretor do Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Guilherme José  Purvin de Figueiredo. A edição é da Fundação Demócrito Rocha, e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro.

Serviço:
Lançamento do livro "Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo"
Data: 02 de junho
Horário: 19h
Local: Passeio Público (Rua Dr. João Moreira, s/n. Centro)

O líder comunitário e presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi, José Maria Filho, também conhecido como José Maria do Tomé - nome da comunidade da qual fazia parte - foi assassinado, na última quarta-feira, 21, nas proximidades de sua casa, no Limoeiro do Norte. Foram 19 tiros disparados contra o pequeno agricultor, que, nos últimos anos, denunciou a desapropriação dos agricultores devido aos grandes projetos de irrigação na Chapada do Apodi, no Vale do Jaguaribe, bem como os agrotóxicos e a pulverização aérea que, há dez anos, tem contaminado famílias, terras e animais da região.

Tendo em vista a atuação política e a forma de execução que vitimou o agricultor, a comunidade do Tomé e diversos movimentos sociais, que se manifestaram por meio de uma nota de repúdio à violência cometida, denunciaram que o assassinato tratou-se, em verdade, de mais um crime de encomenda feito para calar a voz de uma liderança que denunciava as injustiças e as arbitrariedades cometidas pelas grandes empresas ligadas ao agronegócio. Denúncias que, inclusive, foram incluídas no Mapa das Injustiças Ambientais, organizado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

O vereador João Alfredo (PSOL), destacou a necessidade da Secretaria de Segurança do Estado do Ceará e do Ministério Público estadual apurarem de forma rigorosa o crime cometido contra José Maria, de forma a punir exemplarmente os culpados, executores e mandantes da ação. “É um absurdo ver como os militantes sociais continuam sendo perseguidos no Ceará. Precisamos cobrar ações eficazes do poder público e apoiar os lutadores e lutadoras para que a resistência e a voz deles não seja calada.”, declarou indignado.

Mais informações sobre o caso com os advogados Maiana Maia (87105628) e Davi Aragão (96191966).

“De um em um, essa cidade morre em cada esquina”, lamentou, em discurso emocionado, a coordenadora do Instituto Paulino Rocha e a suplente do cargo de vereador pelo PSOL, Toinha Rocha, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. A cidade, aqui, é sua juventude, que tem sido vítima do uso do crack. A denúncia pode ser constatada ao andarmos pela cidade ou ao lermos os jornais. A cada dia, torna-se mais comum vermos como a droga tem dizimado os jovens, ou os tem levado a praticar furtos para sustentar o vício. Para dar destaque à discussão e mobilizar toda a cidade é que ocorrerá a 1ª Grande Marcha Pela Paz e Contra o Crack, no domingo, 21 de março. Os participantes da marcha encontrar-se-ão no Estádio Murilão, às 7h, onde ficarão concentrados para, em seguida, caminhar pelas ruas do bairro.

Toinha, mãe de uma adolescente de 16 anos e moradora de uma das regiões mais pobres da cidade, a Grande Messejana, utilizou a Tribuna Livre da Câmara para destacar a necessidade de Fortaleza discutir e lutar para resolver este problema que toda a população, mas, sobretudo, os filhos da classe trabalhadora, que não tem acesso a boas escolas ou a atividades de lazer e educação. “Até agora, não temos soluções para esta juventude que sofre e que está morrendo, para esta juventude que é acusada pela imprensa inescrupulosa de que ela é que é a culpada pela violência.”, denunciou indignada. “Aos filhos dos pobres é oferecida a repressão, o internamento. E nós vimos como está o estado do Patativa do Assaré, onde o vereador João Alfredo e o Deputado Heitor Férrer encontraram jovens mutilados”.

Faltam políticas públicas para crianças e adolescentes

Para Toinha Rocha, a cidade tem acompanhado uma série de discussões sobre violência, mas que não tratam do essencial, da causa do problema, e acabam relegando aos próprios jovens a culpa pela violência e pela falta de oportunidades. “Ontem mesmo acompanhava um deputado que dizia que o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, protege a criança, não a sociedade. No entanto, o que ocorre é que o Estatuto é que não é respeitado pelo poder público, pois já em seu artigo 4° diz que é a família, a sociedade e o Estado que devem cuidar das crianças e adolescentes.”,defendeu.

Ao contrário do que estabelece o ECA, que diz que crianças e adolescentes devem ser vistas como prioridades, o que tem se constatado é a falta de políticas públicas para estes segmentos. Exemplo disso é a falta de clínicas de apoio aos jovens viciados em drogas. Ano passado, uma emenda coletiva dos vereadores fez com que fosse destinada apenas R$2 milhões de todo o Plano Plurianual para a construção de uma clínica de recuperação. “O compromisso desta Casa é fazer com que o PPA seja cumprido na íntegra. Se a gente não gastar esse dinheiro, que é apenas 0,05% do orçamento total, não adianta usar essa tribuna com demagogia, dizendo que está preocupado com a segurança e com a criança e adolescente.”, alertou Toinha.

A situação alarmante, que, para a advogada, diz respeito à segurança, mas também à saúde e à assistência social, deve suscitar a união de toda a cidade. Por isso, está sendo encampada a Campanha contra a Violência, uma articulação ecumênica e suprapartidária de organizações que atuam na Grande Messejana e que visa fortalecer a defesa da juventude. Para Toinha, “Messejana está dando o exemplo, mas entendemos que este é um problema de todos nós. O crack é um problema social porque não estamos resolvendo a causa, não aplicamos o recurso público de maneira correta e privilegiamos o secundário ao invés do essencial.”.

Serviço:

1ª Grande Marcha Pela Paz e Contra o Crack

Data: domingo, 21 de março.

Concentração: Estádio Murilão, na Messejana, a partir das 7h.

Informações:

Toinha Rocha: 87360630