PSol Ceará 50 - Partido Socialismo e Liberdade

Centenas de manifestantes de movimentos sociais, estudantis, centrais sindicais e partidos políticos tomaram as ruas do bairro Centro, em Fortaleza, em protesto contra o sistema capitalista, a retirada de direitos dos trabalhadores, os altos preços da tarifa da água, da energia elétrica e a violência empreendida contra os movimentos sociais. O ato faz parte da Jornada Nacional de Lutas, ação unificada de movimentos que em vários locais do país organizaram manifestações, assembléias e greves para reivindicar direitos.

A passeata teve início na Praça do Ferreira, onde manifestantes denunciaram a agressão empreendida pelo Grupo Otoch à ocupação Raízes da Praia, organizada pelo Movimentos dos Conselhos Populares. “Não vamos sair de onde temos raízes, somos filhos e filhas de pescadores”, afirmava a moradora da comunidade e integrante do MCP, Luzirene, destacando a luta da população da Praia do Futuro na resistência aos especulares que querem expulsá-los do local. O vereador João Alfredo (PSOL) exigiu a desapropriação da área por parte da prefeitura para garantir a moradia das pessoas que estão acampadas. Na manifestação, também foi denunciada a violência contra os assentados da Comunidade Maceió, em Itapipoca, onde o empresário Júlio Pirata vem organizando milícias para atacar a comunidade.

Cerca de duas mil pessoas seguiram pelas ruas do Centro, chamando a atenção dos trabalhadores dos comércios para a jornada de trabalho excessiva às quais são impostos e exigindo a cumprimento da lei que a reduz. Depois, dirigiram-se à Coelce, denunciando os altos preços pagos para que a população tenha acesso à energia elétrica e conclamando os trabalhadores à luta: “Trabalhadores na rua! A luta continua”.

“O preço da luz é um roubo. A vítima é você!”

Em carta ao Presidente da Companhia Energética do Ceará (Coelce), a Assembléia Popular do Ceará, que agrega diversos militantes e movimentos sociais, afirmou: “decidimos não aceitar a continuidade da exploração que tem atingido a maioria da população. Reconhecemos nas privatizações uma das formas mais perversas que o capital encontra para acumular. Isso tem significado injustiças sociais”. O grupo exigiu que a empresa tomasse providências em relação ao preço da tarifa, que, principalmente após sua privatização, em 1998, tem explorado o povo.
A garantia de descontos referentes à Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz para as famílias que consomem energia elétrica até o limite máximo regional também foi cobrada, bem como a reestatização da Coelce.
Os manifestantes denunciaram a elevada taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Como João Alfredo vem alertando através de debates no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza nas últimas semanas, a contribuição abusiva só favorece a Citeluz e a Coelce, que recebem, a cada mês, aproximadamente R$ 5 milhões através da taxa paga pela população. Na última semana, João acionou o Tribunal de Contas dos Municípios para que seja investigada a arrecadação e a utilização da Contribuição de Iluminação Pública. (leia mais sobre o assunto aqui)

Unidade na luta

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também participaram da Jornada Nacional de Lutas. O MAB, que desde a madrugada do dia 12 está ocupando a sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), na avenida Bezerra de Meneses, cobrou o o reassentamento da população atingida por barragens das áreas atingidas pelo Castanhão; na região do Maciço de Baturité e do município de Alto Santo. Segundo Josivaldo Alves de Oliveira, da Coordenação Nacional do MAB, “também estamos cobrando pautas históricas, como o perdão da dívida dos pequenos agricultores, a terra para assentamento dos filhos dos atingidos por barragens, que são quase 2000 famílias, a assistência técnica para os assentamentos, infra-estrutura como estradas, pontes, escolas e o acesso à água”. O MST ocupa a sede do Incra em Fortaleza desde a segunda-feira, 8, em ação que também compõe a Jornada Nacional em Defesa da Educação e do Pronera.
Ao final do ato, os manifestantes ocuparam a Coelce e forçaram que uma comissão fosse recebida pelo presidente da empresa para que a pauta de reivindicação fosse discutida. José Josivaldo Alves de Oliveira, que integrou a comissão, afirmou, ao final da reunião de negociação: “tivemos uma unidade muito grande entre os movimentos e entidades urbanos e camponeses. A Coelce reconheceu a existência da Tarifa Social de Energia e afirmou que não aplicava a lei aos usuários que consomem até 140 Kw/h mês, o limite de consumo do nosso estado para se enquadrar no direito”.
Flávio Barbosa, da Coordenação da Assembléia Popular no Ceará, destacou que “enquanto pagamos altas tarifas, os empresários recebem subsídios do governo. Não queremos a Coelce nas mãos dos empresários, queremos a Colece reestatizada para que seu serviço de fato sirva à população, não ao grande capital. Afinal, água e energia não são mercadorias, são direitos essenciais.”.
Saudando a manifestação vitoriosa, o Presidente do PSOL-CE, Moésio Mota, denunciou as irregularidades ocorridas durante a privatização da Coelce, o baixíssimo preço pago pela empresa que, hoje, “serve apenas para produzir a infra-estrutura necessária para fazer o capital se reproduzir e para explorar a classe trabalhadora”. Moésio destacou que “ações como esse ato devem ocorrer todos os dias, pois a luta é a única forma de conquistarmos nossos direitos”.

* Fotos: Dudu Viana