PSol Ceará 50 - Partido Socialismo e Liberdade

Matéria veiculada no jornal O Estado (Ceará), de 05/02/09

http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=12&noticiaID=8783

Bruno de Castro,
da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) suspendeu a limpeza do terreno de cerca de 40 mil m² cedido pela Prefeitura de Fortaleza para a construção de sua nova sede atrás do antigo Hiper Mercantil da avenida Washington Soares. Ontem pela manhã, quando foi informado da chegada de retroescavadeiras ao local, o vereador João Alfredo (PSol) foi ao endereço e impediu os trabalhos literalmente no grito.

Ele se colocou à frente de uma das máquinas alegando que os técnicos contratados pelo TRE estavam desmatando a área. Segundo sua assessoria, uma espécie do tipo sabiá foi cortada e a lei que desconsidera a região como área verde ainda espera por votação na Câmara Municipal.

O socialista apontou ilegalidades na contrapartida apresentada pela Prefeitura, que, ao doar o perímetro ao TRE, se comprometeu a transformar outra região em área verde. “Sou inteiramente a favor de uma nova sede, mas aquela permuta foi feita ao arrepio da Lei Orgânica Municipal de Fortaleza, que, em seu artigo 117, parágrafo 1°, determina explicitamente que é proibida a venda, a troca, a doação, a locação ou a proteção de praças, espaços verdes, jardins e outras áreas públicas, principalmente verdes”, explicou.

Alfredo argumentou que a lei autorizando essa permuta está sendo questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi’n) proposta ao Tribunal de Justiça pela procuradora-geral, Socorro França. Isso, segundo ele, impedia a realização da limpeza.

Porém, o TRE rebateu as justificativas de João Alfredo e disse que só suspendeu a limpeza para não gerar conflitos desnecessários com o vereador. O órgão assegurou que tem autorização do Ibama e da Semace para limpar o terreno e, se for preciso, pode solicitar uso de força policial para fazê-lo.

Segundo o coordenador de Infraestrutura do Tribunal, Antônio Nogueira de Oliveira Filho, a área não tem mais características de verde e um parecer técnico já confirmou isso. “Vamos fazer uma audiência pública na Câmara Municipal para expor o projeto do TRE, que será ecologicamente correto. Mas a limpeza independe disso e, se quisermos voltar amanhã (hoje), podemos”, declarou ele, se dizendo crente na compreensão de Alfredo sobre as boas intenções do Órgão.

Na tentativa de encontrar uma solução para o impasse, a tarde de ontem foi de reunião entre representantes da Prefeitura e do TRE. No final, o Executivo enviou projeto à Câmara cumprindo o acordo de transformar outra área institucional em verde. Contudo, uma data para a retomada da limpeza “iniciada” ontem ainda não foi definida. (Colaborou Jomar Campos)