PSol Ceará 50 - Partido Socialismo e Liberdade

B) Substituir o item 13 “Pela preservação do meio ambiente”, na “Parte III - Um programa de ação, de reivindicações dos trabalhadores e do povo pobre e medidas democráticas, anticapitalistas e antiimperialistas”, pelo que se segue:

13) Deter a agressão capitalista ao meio ambiente

O PSOL incorpora ao seu programa a defesa da Amazônia, o uso social ecologicamente sustentável dos recursos naturais, a substituição dos combustíveis fósseis por um conjunto alternativas limpas e renováveis na produção de energia, e a luta por uma sociedade onde a produção de bens seja norteada pelo seu valor de uso, combatendo o consumismo. A Lei de Gestão das Florestas Públicas, na prática, significa a permissão para o saque da valiosa biodiversidade existente nas nossas florestas. Repudiamos os ataques à legislação ambiental brasileira, que agora é o bode expiatório para encobrir a incapacidade do governo em elaborar uma política econômica que produza emprego e crie uma sociedade social e ecologicamente sustentável.

Os biomas do Cerrado, da Caatinga e dos manguezais também devem ser urgentemente defendidos em toda sua extensão por se tratarem de biomas mais desacreditados e menos vigiados, com ainda menos investimentos que o bioma Amazônico para pesquisa e proposta de soluções para seus conflitos, o que os tornam igualmente vulneráveis, com a particularidade da dificuldade de sobrevivência das comunidades com a seca da caatinga. Outros biomas, não menos importantes, tais como o pantanal, os pampas e a mata atlântica, bem como o próprio meio urbano, não devem ser esquecidos.

O PSOL denuncia a impossibilidade de um capitalismo limpo e as suas infrutíferas tentativas de resolver os problemas, que são frutos da dinâmica do “crescimento infinito” induzido pela expansão capitalista.  Só é possível pensar em uma nova matriz energética, se pensarmos em uma nova matriz econômica, social e política para o Brasil e para o planeta. Os militantes do PSOL vêem a questão do etanol, não como um instrumento de desenvolvimento de uma sociedade social e ecologicamente sustentada, mas como mais um gesto de resignação deste governo ao papel que o capital lhe reservou na nova divisão mundial do trabalho, de economia reprimarizada, exportadora de energia, sol e água. Como saída, o partido aponta o aprofundamento da pesquisa em torno de um conjunto de alternativas energéticas renováveis realmente limpas e sustentáveis, tanto do ponto de vista social como ambiental.

O PSOL se opõe à transposição das águas do sistema hídrico brasileiro, principalmente à transposição das águas do Rio São Francisco, pois, comprovadamente constata-se que tal ação prejudicará as populações ribeirinhas bem como, todo o ecossistema.

O PSOL, para combater a restrição ao acesso à água, propõe a construção de uma agenda de reivindicações comum a toda a América Latina. Consideramos fundamental afirmar o acesso à água como um bem universal, que deve ser oferecido pelo Estado, que tem como função assegurar seu direito às gerações futuras. Esta agenda deve defender a co-gestão pública da água e garantia do controle social, com respeito aos direitos dos usuários. Consideramos fundamental, também, que os governos na América Latina priorizem o abastecimento doméstico e o saneamento básico, em detrimento ao uso industrial da água, que estará sujeito à cobrança social, que será utilizada na recuperação das bacias hidrográficas. Tornar o Aqüífero Guarani patrimônio das populações do nosso continente é uma bandeira de luta fundamental contra o avanço do imperialismo na região. Assim como proteger os direitos locais e nacionais das populações indígenas no acesso à água, e garantir a participação da população na discussão e elaboração de estratégias nacionais e locais sobre a água.

O PSOL combaterá toda e qualquer monocultura devido ao caráter destrutivo do ecossistema que encerra, com o conseqüente empobrecimento do campo, a expulsão dos trabalhadores rurais, dos quilombolas e das populações indígenas, gerando, ao mesmo tempo, mais miséria, desemprego e inchaço das metrópoles.

O PSOL rejeita a participação da alternativa nuclear na matriz energética brasileira, por ser uma tecnologia insegura, não totalmente desenvolvida, que polui o meio ambiente em todas as suas etapas, desde a mineração até a geração de um quilowatt muito mais caro. O PSOL vai combater sem tréguas a iniciativa do governo Lula em ressuscitar o programa nuclear brasileiro, porque a energia nuclear não é limpa, pois produz uma quantidade imensa de rejeitos radioativos, cujos efeitos daninhos duram milhares de anos. O PSOL é contra a construção de Angra 3 e de outras usinas previstas, e exige que o dinheiro que seria empregado nessa construção seja usado no desenvolvimento de tecnologias para o emprego da energia eólica e solar, estas sim alternativas renováveis e limpas. O PSOL defende um novo modelo energético, com o desenvolvimento de várias alternativas limpas, renováveis e adequadas a cada região do país.